Contratos
Redação de contratos
Elaboração de contratos de prestação de serviços, compra e venda, parceria e outros negócios, com cláusulas ajustadas ao que as partes de fato combinaram, inclusive com assinatura eletrônica.
Documentos que costumam ajudar
- Modelo ou minuta que já exista
- Dados das partes
- Descrição do negócio, valores e prazos
Revisão antes de assinar
Leitura de contrato enviado pela outra parte, com apontamento das cláusulas que concentram risco: multa, juros e correção por atraso, prazo, reajuste, garantia e condições de rescisão.
Documentos que costumam ajudar
- Minuta recebida
- Propostas e mensagens da negociação
Contratos já assinados
Análise de contrato em vigor quando surge dúvida sobre direitos, obrigações ou a possibilidade de encerrar a relação.
Documentos que costumam ajudar
- Contrato assinado e aditivos
- Comprovantes de pagamento
- Notificações trocadas
Renegociação e aditivos
Ajuste de condições durante a execução do contrato, como prazo, valor, forma de pagamento e escopo, registrado por escrito para não gerar dúvida depois.
Documentos que costumam ajudar
- Contrato original
- Histórico de pagamentos
- Proposta de alteração
Notificações e rescisão
Comunicação formal de descumprimento, pedido de cumprimento ou encerramento do contrato, com atenção aos prazos e às formas previstas no próprio instrumento.
Documentos que costumam ajudar
- Contrato
- Provas do descumprimento
- Comunicações anteriores
Garantias
Fiança, caução, aval e outras garantias: o que cada uma alcança, quem responde e o que acontece quando a garantia é executada. Na fiança de aluguel, até o imóvel onde o fiador mora pode ser penhorado.
Documentos que costumam ajudar
- Contrato principal
- Instrumento de garantia
- Documentos de quem garante